A construção de uma megaponte de 12,4 quilômetros entre Salvador e a ilha de Itaparica, cujo contrato foi firmado em novembro de 2020, deve destravar nos próximos meses com um acordo firmado entre o Governo da Bahia e o consórcio formado por empresas chinesas.
A nova proposta prevê um investimento total de R$ 9 bilhões na construção da ponte, entre recursos públicos e privados. O valor foi apurado pela reportagem com duas fontes ligadas à negociação, que corre sob confidencialidade.
Em parceria público-privada, o contrato original previa R$ 6,3 bilhões para construção do sistema viário, sendo R$ 1,5 bilhão de recursos público. Além disso, o governo baiano pagaria uma contraprestação de R$ 56 milhões anuais pelos 30 anos de vigência da concessão.
A renegociação atualizou o valor da obra e reviu pontos do contrato, caso os temos do seguro de demanda, que prevê que o estado entre com recursos adicionais na concessão caso o volume de veículos seja abaixo do projetado.
Para ser concretizado, o acordo depende do aval do Tribunal de Contas do Estado da Bahia. Há três meses, a Corte instaurou um processo de Solução Consensual de Controvérsias e Prevenção de Conflitos entre as partes, replicando modelo adotado pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
O projeto esteve na pauta das conversas com o líder chinês Xi Jinping, que esteve no Brasil em novembro para participar das reuniões da cúpula do G20 e de reuniões bilaterais com o presidente Lula (PT).
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Por João Pedro Pitombo | Folhapress
